XXII Congresso Internacional de História Contemporânea dos Direitos Humanos da Universidad de Salamanca
(10 a 12.10.19)
Tema: Los derechos sociales, comemoraciòn del centenário de la OIT
Simpósio Integrado (12.10.19)
Tema: Los Derechos Humanos de segunda generaciòn en la perspectiva penal
I. Apresentação
Este simpósio integrado ao XXII Congresso de Derechos Humanos da Universidad de Salamanca deriva da colaboração da Universidade Salvador/UNIFACS com o Seminário de História Contemporânea de los Derechos Humanos da Universidade de Salamanca/USAL. A sua direção científica é da Profa. Dra. Maria Paz Pando Ballesteros/USAL, da Profa. Dra. María Esther Matínez Quinteiro/UPT e do Prof. José Menezes/UNIFACS.
O Simpósio Integrado é concebido para a disseminação científica dos pesquisadores vinculados (e seus convidados) ao Projeto de Investigação “Indicadores de Cidadania e Políticas Públicas no âmbito Penal”, que é de natureza interdisciplinar e internacional. É constituído de mesas de comunicação que albergam pesquisadores oriundos de Portugal, da Itália e do Brasil, bem como de sessão de lançamento de periódico e de Sessão de Qualificações.
É marcadamente caracterizado pela cooperação de órgãos da Administração Pública do Brasil, a saber: Ministério Público/Ba, Procuradoria Geral/Ba, Tribunal de Justiça-Justiça Restaurativa/Ba, SEBRAE/Ba, em razão de seu escopo mais acentuado ser o de produção de conhecimento derivado de investigações científicas de vários níveis para contribuir com o melhor funcionamento do sistema penal. Nesse sentido, o Projeto é executado por equipes internacionais e interdisciplinares produzindo saber que possa contribuir na elaboração de políticas públicas de impacto no sistema penal.
II. Objetivos:
- Induzir sincronias de trabalho entre as equipes universitárias internacionais, bem como pesquisadores individuais associados e setores da Administração Pública implicados no Projeto, que favoreçam a produtividade intelectual cooperada;
- Promover convergências de trabalho considerando os direitos humanos como foco;
- Estimular a ampliação da rede de cooperação internacional ensejada no âmbito do Projeto em execução.
III. Equipe
DIRETORES
Maria Paz Pando Ballesteros/USAL-Espanha
Maria Esther Martinez Quinteiro/UPT-Portugal
José Euclimar Xavier de Menezes/UNIFACS-Brasil
COMITÊ CIENTÍFICO
O mesmo do XXII Congresso
IV. Programação – 12.07.2019
9:15h. Conferência de abertura: Profa. Dra. Maria Paz Ballesteros/USAL-Espanha
9.30h. Conferência Temática: Antonio Pedro Dores/ISCTE-IUL-Portugal
Abolucionismo da Violência
10.00h. MESA 1 - Saúde e direitos humanos no âmbito penal
Miguel Espinar/USAL/Espanha
La intervenciòn psicodramática en la investigaciòn de los derechos humanos en el contexto penal y prisional
Claudia Vaz/UNIFACS/HCT-Brasil
Desistitucionalização e práticas de saúde mental no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico/Ba
Cristina Costa-Lobo/UPT/Cátedra UNESCO da Juventude-Portugal; Antonio Cândido/Cátedra UNESCO da Juventude-Brasil; Hadassa L. S. Santana/UCB-Brasil
Perspectiva orçamentárias em âmbito federal para proteção à saúde mental e aos direitos humanos de segunda geração no Brasil e Portugal entre 2010 e 2019
Enrique Justo/U.PESSOA/FAFE-Portugal
Prevenção do comportamento criminal: importância da avaliação do perfil neuropsicológico
Fátima Almeida/UNIFACS-Brasil
Saúde no sistema prisional para grávidas e nutrizes
11.20h. MESA 2 - Gênero e direitos humanos no âmbito penal
Maria de La Paz P. Ballesteros&CríspuloTravieso/USAL-Espanha
Estudio bibliométrico de la investigación científica internacional sobre derechos humanos y prisiones
Adriana Torres/UFAL-Brasil
El enfrentamento del encarcelamiento feminino brasileño à luz de las reglas de Bangkoc.
Jacqueline Mary Soares de Oliveira/UNIFACS-Brasil
Loucura e crime: mulheres que o sistema esqueceu
Mauro Cibeira Rey/USAL-Espanha
Represòn y encarcelamiento del colectivo trans em España
Maria Vázquez Perez/USAL-Espanha
Pena de cárcel para los tratantes: una perspectiva comparada entre Brasil y España
13.40h. MESA 3 – Direitos Humanos, Migração eCybercultura no âmbito penal
Pedro Garrido/USAL-Espanha
Tratamiento de la diversidad cultural en el ámbito penal. El papel de los Derechos Humanos.
Rafaela Ludolf/UNIFACS-Brasil
Fluxos forçados e a filosofia da sua condição
GlaucoCarneiro/UNIFACS-Brasil
An approach to analyze Prison System´s Data: Perspectives and Challenges
CesareTriberti/UniversitàPolitecnicadi Milano-Itália e GuiseppeCarrella/UniversitàCattolicadel Sacro Cuore/Milano e Luiss Roma Università/Itália
Direitos Humanos e inteligência artificial: desafios e perspectivas.
16.30h. MESA 4 - Educação em Direitos Humanos
César Leal/UFC-Brasil
O desafio da educação no interior das prisões
AlíciaMuñoz/USAL-Espanha
El Derecho Humano a la educación en los centros penitenciarios: una aproximación al caso español
Margareth Passos/FSBa-Brasil
Direitos Humanos e Currículo Multirreferencial: pertinências teórico-práticas
Fábio da Silva Santos e Manoel Joaquim Barros/UNIFACS-Brasil
Da cela à sala: os DH´s e a ressocialização penal a partir do Direito à Educação
17.30h. MESA 5 – Direitos Humanos e execução da pena
Ynes da Silva Félix/UFMS-Brasil
Remissão pelo trabalho na perspectiva dos Direitos Humanos
Cristiane Guimarães/UNIFACS/PGE.Ba-Brasil
Métodos de Resolução de conflitos estatais para a afirmação dos Direitos Humanos
Edmundo Reis/MP.Ba-Brasil
Alcance, repercussão e efetividade do Habeas Corpus Coletivo 143.641 concedido pela Suprema Corte brasileira a presas e gestantes mães
Nestor Duarte/Secretário de Estado da Administração e Ressocialização-Ba-Brasil e Uilma Augusta/SEBRAE/TJ.Ba-Brasil
Relato de experiência das ações de ressocialização no Sistema Prisional
Laís Locatelli/USAL-Espanha
Mulheres grávidas e novas maternidades intramuros: o sistema prisional brasileiro sob a perspectiva dos Direitos Humanos
18.50h. Encerramento:
Fernando Donasci/Reuters-Portugal
A Máquina de moer alma:relato de composição de documentário
José Menezes/UNIFACS-Brasil e CelineiBlaschke/Delegada de Polícia/SSP.Ba-Brasil
Prisão e seletividade étnica: universalidade dos Direitos Humanos?
Esther Quinteiro-USAL-Espanha
Conclusiones
Sessão de Qualificação (mestrado e doutorado)
Trata-se de uma atividade de avaliação de pesquisas em execução em níveis de mestrado e doutorado. Os temas sincronizam com o Projeto Internacional e interdisciplinar “Indicadores de cidadania e de Políticas Públicas no âmbito Penal” que reúne exposições dos pesquisadoresa ele vinculados no âmbito do XXII Congresso Internacional de Derechos Humanos/USAL.
O Exame de Qualificação, seguindo os protocolos acadêmicos, constitui-se em ritode examedos relatórios de mestrado/doutorado. O júri é constituído pelo tutor e por professores doutores que analisam e avaliam os protocolos de método, de ética em pesquisa, de técnicas de investigação aplicadas, de formalidade na apresentação do texto.
Os tribunais (ou bancas de qualificação) são formados por doutores originários de múltiplos espaços institucionais e contribuem que suas leituras críticas sobre o trabalho apresentado oralmente e por escrito.
Esta Sessão de Qualificação é uma atividade que ocorre em âmbito de disseminação científica internacional de alto nível, beneficiando-se deste ambiente, ao tempo em que à ele oferece uma produção que coopera no fortalecimento da cooperação internacional que tem se desenvolvido com ambas instituições no âmbito de um Projeto que se consolida.
Pesquisadores, Título do Trabalho e Examinadores de Qualificação
Matheus Lins/UNIFACS– Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas/UNIFACS (Dia 09.07 -13h)
O controle jurisdicional de convencionalidade de políticas públicas como mecanismo efetivador dos direitos humanos no sistema prisional
Tribunal: José Menezes/Tutor, César Leal/USAL/Espanha, Cristina Lobo/UPT/UNESCO/Portugal e Miguel Calmon/UNIFACS/Brasil
CelineiBlaschke/UNIFACS– Mestrado (Dia 09.07 -14.30h)
Análise da letalidade porarma de fogo na área da 27ª Delegacia Territorial de Itinga, Lauro de Freitas/Ba, sob a ótica dos Direitos Humanos
Tribunal: José Menezes/Tutor, Ynes Silva/UFMS/Brasil, Claudia Vaz/UNIFACS/Brasil, Adriana Torres/USAL/Espanha
Cristiane Guimarães/UNIFACS – Mestrado (09.07 - 15.30h)
Rede inteorganizacional de mediação, conciliação e arbitragem: uma proposta de política pública de solução de conflitos da administração
Tribunal: José Menezes/Tutor, Miguel Calmon/UNIFACS/Brasil, Maria Ballesteros/USAL, Esther Quinteiro/UPT/USAL
Rafaela Ludolf/UNIFACS – Doutorado (09.07 - 17.00h)
We are notcrisis, we are people: o refugio na cidade de Salvador
Tribunal: José Menezes/Tutor, Pedro Garrido e Laís Locatelli/USAL/Espanha,Miguel Dantas e Carolina Spínola/UNIFACS/BRASIL
Isabel Marinho/UNIFACS – Doutorado (10.07 – 13h)
Parede mágica: (re)construção social da paisagem no contexto público escolar
Tribunal: José Menezes/Tutor, Margareth Passos/FSBA/Brasil, Ana Licks e Manoel Barros/UNIFACS/Brasil, Alícia Muñoz/USAL/Espanha
Fábio Souza/UNIFACS – Doutorado (10.07 - 15.00h)
Direito, educação e acesso à justiça: a contribuição da UESC no desenvolvimento regional
Tribunal: Manoel Barros/Tutor, Miguel Spinar/USAL/Espanha, José Menezes/UNIFACS/Brasil, Lídia Pimenta/UNEB/Brasil, Paulo Casella/USP/Brasil
